Um pouquinho de Filosofia...
O conceito de animal político em Aristóteles
Aristóteles observa que o homem é um ser que
necessita de coisas e dos outros, sendo, por isso, um ser carente e imperfeito,
buscando a comunidade para alcançar a completude. E a partir disso, ele deduz
que o homem é naturalmente político. Além disso, para Aristóteles, quem vive
fora da comunidade organizada (cidade ou Pólis) ou
é um ser degradado ou um ser sobre-humano (divino).
Conforme Aristóteles, o conceito de cidadão varia
de acordo com o tipo de governo. Isso porque o cidadão é aquele que participa
ativamente da elaboração e execução das leis, sendo estas elaboradas pelo rei
(monarquia), por poucos (oligarquia) ou por todos os cidadãos livres
(democracia). No entanto, nem todos os que moram na cidade são cidadãos.
Aristóteles diferencia habitante de cidadão, pois aqueles apenas moram na
cidade, não participam dela, enquanto que esses dos que realmente pensam sobre
ela tem o direito de deliberar e votar as leis que conservam e salvam o Estado.
Dito de outro modo, cidadão
é aquele que tem o poder executivo, legislativo e judiciário. Os velhos e as crianças não são realmente
cidadãos. Os velhos pela idade estão isentos de qualquer serviço e as crianças
não têm idade ainda para exercer as funções cívicas.
Seguindo a etiologia estabelecida em sua
metafísica, Aristóteles concebe, também, as quatro causas que determinam uma
comunidade. Estas são agrupamentos de homens unidos por um fim comum,
relacionando-se pela amizade e justiça, isto é, por um vínculo afetivo. São
características da comunidade:
- Causa
Material: Lares, vilarejos, etc. É a partir de onde nasce a
cidade;
- Causa
Formal: O regime ou a Constituição que ordena a relação entre
suas partes, dando forma a ela;
- Causa
Eficiente: Desenvolvimento natural. Para Aristóteles a cidade é
um ser natural, um organismo vivo;
- Causa
Final: A finalidade da cidade é a Felicidade, ou seja, alcançar
o bem soberano.
Para Aristóteles, “toda
comunidade visa um bem”. O bem de que se trata aqui é na verdade um fim
determinado. Não se refere ao bem correto, universal, mas a todo ato que tem
como finalidade um certo bem. Sendo assim, toda comunidade tem um fim como
meta, uma vantagem que deve ser aquela principal e que contém em si todas as
outras. Portanto, a maior vantagem possível é o bem soberano.
A comunidade política, afirma Aristóteles, é aquela
que é soberana entre todas e inclui todas as outras (Política, 1252 a3-5). Isto
significa que a comunidade política é a cidade, que inclui todas as outras
formas de comunidade (lares e vilarejos) que a compõe. A cidade é o último grau
de comunidade. Além disso, a cidade é soberana dentre todas as comunidades e
visa o bem soberano, existindo, portanto, uma analogia.
O fim de cada coisa é justamente a sua natureza, assim
como o todo é anterior às partes. Dessa forma, além da comunidade política ser
a natureza de todas as outras comunidades, ela é lógica e ontologicamente
anterior a estas. Por isso ela deve prevalecer sobre as outras partes. Do mesmo
modo, o cidadão é aquele que, por deliberar e criar leis, é um homem melhor do
que os outros que não participam do governo, diferenciando, naturalmente os
homens entre senhores e escravos.
Portanto, o animal político ou cidadão é o homem
livre que goza de direitos naturais por sua competência em comandar, enquanto
que aos homens dotados apenas de robustez física e pouco intelecto são aptos
para obedecer, e essa analogia se estende a relação entre a soberania da cidade
e as comunidades que participam dela com seus fins específicos. A cidade é
soberana porque visa o bem comum, soberano. O homem livre é soberano porque é
senhor de si.
Por
João Francisco P. Cabral
Colaborador
Brasil Escola
Mestrando
em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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